Escopo desta versão
O objetivo aqui é manter a navegação funcional sem inventar a redação contratual ou institucional definitiva.
- Uso do formulário para triagem e qualificação do incidente
- Limites do material informativo exibido no site
- Ausência de promessa de resultado ou contratação automática
- Responsabilidade pelo envio correto de informações
- Fluxo de confirmação e próximos passos após o registro
Ação necessária
Substituir este texto pela versão final aprovada pela equipe responsável antes da publicação externa.